Processo 34565/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2013 14:50
Autuado em 24/01/2013 14:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7289/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7289/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7289/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor OSVALDO JOSE ENGLER
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 168/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7289/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1589/2014
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 469/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1227/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 14:53 DP  
22/01/2015 11:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
17/12/2014 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 394/2015 -
02/12/2014 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2451/2014 -
28/11/2014 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5174/2014 -
28/11/2014 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2709/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7289/2014 -
03/11/2014 10:41 GCIZL  
18/08/2014 08:57 SMPjTC Parecer nº 14489/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
15/08/2014 10:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1589/2014 -
13/08/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 11190/2014 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Responsabilidade atribuível ao Chefe do Poder Executivo e ao titular da SEAP. Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e respectiva citação do Governador do Estado e Secretário de Administração e Previdência.
21/02/2013 10:36 DICAP Parecer nº 11102/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/02/2013 15:10 S1C Certidão de Sessão nº 290/2013 -
15/02/2013 17:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 469/2013 -
14/02/2013 12:22 DP Informação nº 1977/2013 -
28/01/2013 17:28 DIJUR Parecer nº 2071/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Verbas transitórias. Sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Ao Relator para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para compl
24/01/2013 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1227/2013 -

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